Este resumo está publicado na seguinte fonte: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. 8ª Expoepi: mostra nacional de experiências bem-sucedidas em epidemiologia, prevenção e controle de doenças: anais / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2008. 144 p. – (Série D. Reuniões e Conferências)

Governo do Distrito Federal, Secretaria de Estado de Saúde, Diretoria de Vigilância Epidemiológica, Gerência de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids

Autores: Diva Castelo Branco Arruda, Onã Silva, Leonor de Lannoy Coimbra Tavares,Maria José do Amaral Tancredi, Ricardo Azevedo de Menezes, Liú Campello, Adriana Fagundes Duarte Costa e Guilherme Arruda

Reduzir a transmissão vertical do vírus da imunodeficiência humana (VIH; ou HIV, human immunodeficency virus) e da sífilis é uma meta mundial. No Centro-Oeste do Brasil, a prevalência de gestantes soropositivas para o HIV é de 0,42%; e de sífilis gestacional, de 1,6%. Em 2007, porém, os correspondentes coeficientes de detecção foram de 0,08 (HIV) e de 0,2 (sífilis) por 1.000 nascidos vivos.

 
Fundamentada nesses dados epidemiológicos, em 2007, a Gerência de DST e Aids da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) propôs que se celebrasse um pacto de saúde com os objetivos de (i) discutir e pactuar ações pró-redução da transmissão vertical do HIV e da sífilis, (ii) normatizar as condutas e ações para tais agravos, (iii) ampliar o acesso ao diagnóstico da infecção pelo HIV e (iv) realizar monitoramento das ações pactuadas.

Adotou-se o diagrama de análise situacional. Organizou-se o Seminário ‘Pactuando Ações Pró-Redução da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis no DF’ Etapa (outubro); 2ª Etapa (outubro, nas Regionais da SES/DF); 3ª Etapa (novembro); e 4ª Etapa (dezembro a maio de 2008). O temário foi desmembrado em trêsáreas de estudo e discutido em 25 ações.

O grupo de trabalho foi composto por profissionais da SES/DF, do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e por representantes dos Conselhos de Classe de Enfermagem, Medicina e Farmácia. Para tanto, utilizaram-se vários instrumentos: planilha 5W2H; materialinstrucional explicativo das quatro etapas pré-definidas; os documentos ‘Termode Consentimento Livre e Esclarecido’ e ‘Laudo de Teste Rápido Diagnóstico do HIV’; e a ‘Ficha de Avaliação’. Recorreu-se à análise de conteúdo para o tratamento dos dados qualitativos.

 Como resultados do trabalho aqui apresentado, obteve-se (i) o pacto das 25 ações pró-redução da transmissão vertical do HIV e da sífilis, (ii) a publicação da Portaria nº 37/2008 no Diário Oficial do Distrito Federal, regulamentando a pactuação, e do Parecer Técnico Coren/DF nº 5/2007, (iii) a implantação do teste rápido diagnóstico do HIV e a (iv) capacitação profissional para realizá-lo.
 
Pactuar é um desafio. O êxito dessa experiência deve-se ao exercício do planejamento, a uma metodologia definida e à participação multiprofissional e setorial. Ademais, a pactuação estruturada em distintas etapas e argumentos teóricos constituiu um marco no cenário histórico da Saúde Pública no Distrito Federal: sua celebração, de forma compartilhada, contribuirá sobremaneira para reduzir a transmissão vertical do HIV e da sífilis no DF.